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A Tutela do Estado ao Direito do Consumidor

R$ 49,00

Além de mostrar as origens dos direitos dos consumidores, o autor trata da evolução do tema e dos principais movimentos e legislações consumeristas pelo mundo.

De forma bastante acadêmica, são investigados os aspectos que relacionam a Constituição Federal Brasileira e outras legislações aos direitos dos consumidores.

Fernando Cantelmo faz uma análise completa dos órgãos regulatórios, examina os mercados regulados sob a óptica das próprias agências e de outros órgãos que atuam na proteção dos interesses dos consumidores, incluindo o Procon, o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e plataformas na internet.

Centrado no Direito Constitucional e no Direito do Consumidor, Fernando assina um livro amplo, com análises e comentários sobre os impactos políticos na tutela dos direitos dos consumidores, e avalia qual deveria ser (e qual é) o papel de cada agência regulatória e do próprio Estado nesse sistema de proteção econômica e jurídica aos cidadãos brasileiros.

Basta que amanheça

R$ 25,00

É o novo livro de Nei Schimada, dessa vez numa edição em pdf.
Seus textos inéditos foram reunidos em temas que acabam por mostrar a alma do autor nos períodos vividos no Brasil e Japão, e suas relações com tudo e todos à sua volta.